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Governo vai retomar programa de reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo retomará o programa de reforma agrária e de regularização fundiária no país. Com o objetivo de evitar os conflitos no campo e invasões de terras. Ele participou, nesta quarta-feira (26), da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

“Eu quero que os movimentos sociais do Brasil se ocupem de produzir alimentos. Além disso, quero ajudar o povo brasileiro a ter oportunidade de trabalhar na terra”, disse durante a audiência para debater as prioridades da sua pasta.

Segundo Teixeira, o Brasil fez reforma agrária com as comunidades europeias que vieram ao Brasil no fim do século 19, mas os processos foram paralisados nos últimos governos.

“Todas as comunidades italianas, alemãs, polonesas, japonesas foram beneficiários de programa de reforma agrária”, disse.

“O programa de reforma agrária está previsto na Constituição brasileira, e nós vamos implementá-lo, com respeito à Constituição e com respeito às leis. E por essa razão, nós vamos estabelecer paz no campo, como nós constituímos a Ouvidoria Agrária para não ter mais conflitos que possam desbordar para questões mais graves na sociedade brasileira”.

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Segundo Teixeira, após negociações, o MST vai desocupar ainda esta semana as áreas pertencentes a Embrapa em PE, e da empresa multinacional Suzano, em ES.

Neste mês, o MST promove a 26ª Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária. Com ações e ocupações em todo o país, como foi na Embrapa Semiárido. Além disso, criticou a concentração de terras brasileiras na mão de poucas pessoas e empresas. A jornada resgata, anualmente, a memória dos 21 trabalhadores rurais sem-terra assassinados por policiais militares, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás.

“O Brasil precisa de um salto enquanto nação, um salto enquanto país. Para que ele volte a ter um lugar entre os países mais desenvolvidos do mundo. O Brasil precisa pacificar, o Brasil precisa ‘coesionar’, o Brasil precisa superar as tensões existentes”, disse o ministro.

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Como o governo lida com a situação?

Teixeira destacou que, desde seus primeiros mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem fortalecido o agronegócio. Como na repactuação de dívidas e nos programas de crédito rural e de compra de máquinas.

“Agora, o presidente Lula também viu que nós precisamos dar uma força para agricultura familiar”, disse. Dando como exemplo o trabalho que o MST faz no desenvolvimento do cooperativismo e de uma agricultura mais ecológica.

O ministro explicou ainda que o governo quer mudar o modelo de assentamento. Fazendo com que sejam assentamentos mais sustentáveis e com oferta de serviços públicos e de assistência técnica.

“Vamos fazer com que nós tenhamos uma agricultura potente nesse Brasil, voltada para agroindústria, para agregação no campo, para transição ecológica e para a apropriação de novas tecnologias”.

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

“Temos que pegar a Embrapa, que é uma potência, para trabalhar para todos; as universidades brasileiras têm que trabalhar com a pesquisa aplicada”, acrescentou.

Na quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com lideranças do MST. De acordo com a entidade, prometeu aumentar os recursos para o assentamento de famílias sem terra. De R$ 250 milhões para R$ 400 milhões

Fonte: Agência Brasil


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